Transferência de veículos: Veja como fazer e tire suas dúvidas!

Transferência de veículos: Veja como fazer e tire suas dúvidas!

A transferência de veículos é o processo de alteração de registro de propriedade de um automóvel, moto ou qualquer outro veículo automotor. Simplificando, é quando uma pessoa vende ou passa seu veículo para outra pessoa. Essa transferência envolve a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). 

Como Fazer Transferência de veículos 

Para início de conversa, é bom saber que, não é permitido a circulação de carro sem o devido registro e emplacamento. O proprietário do automóvel deve ter em dia seu RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), todo os dados do veículo estão nesse documento. Estão nele: taxa, boletins, acidentes, troca de proprietário, etc. 

O CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) , conhecido como licenciamento, é um documento que concede o direito de livre tráfego ao veículo e nele precisam estar constados todas as informações do veículo, como o RENAVAM, chassi, placa e também informações do proprietário. 

É preciso saber primeiramente, que o Detran de cada estado possui normas diferentes em relação à atualização do CRV. Mas a documentação básica é nacional, sendo que o controle de dados é feito por região, mas os documentos  impostos pela CTB é:  

  • Original e cópia da  Carteira Nacional de Habilitação ou documentos de identificação 
  • Cópias dos comprovantes de residência dos últimos três meses em nome do comprador ou de parente de primeiro grau 
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV), também conhecido como DUT ou compra e venda) preenchido pelo proprietário anterior, com firmas reconhecidas em cartório do vendedor e do comprador 
  • Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), junto com os comprovantes de pagamento do IPVA, licenciamento e multas quitada 
  • 2 cópias do formulário Renavam 
  • Número de chassi do veículo decalcado, com 2 cópias tiradas em etiquetas localizadas atrás do formulário do Renavam 
  • Comprovante de que não há débitos vinculados ao Renavam. 

Em alguns estados há pequenas mudanças, como o a exigência de um específico documento ou o preechimento de formulários. Segue abaixo exemplos dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Transferência de veículos

Transferência de veículos Minas Gerais 

Para transferência de veículos no estados de Minas Gerais, o valor pago é de R$159,32 e a documentação exigida é:  

  • Documento de identidade (original e cópia) 
  • CPF (original e cópia) 
  • Recolhimento do DAE – Taxa de Transferência de Veículo. 
  • Certificado de Registro de Veículo – CRV (Original, com firma reconhecida por autenticidade do vendedor e do adquirente do veículo). 
  • Ficha de Cadastro disponível no site do Detran MG, devidamente preenchida e assinada pelo comprador do veículo. 
  • Documento de vistoria do veículo (entregue após o veículo ser aprovado na vistoria). 

Em Minas, o formulário de transferência deve ser preenchido no site do Detran MG. 

São Paulo 

O custo da transferência de veículo em São Paulo é de R$ 193,04  caso o licenciamento já tenha sido ou R$ 278,28, caso ainda não. 

Não é necessário comparecer ao Detran basta apenas haver a comunicação de venda pelo antigo proprietário sendo necessário apenas o reconhecimento de firma em cartório que é sempre comunicado ao Detran SP, com isso não há a necessidade de outra ação. 

Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro, o procedimento é semelhante ao de São Paulo. O valor pago é de R$ 135,32 A documentação exigidade pelo Detran desse estado é:  

  • Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV) 
  • Cópia autenticada em cartório do contrato social: 
  • Cópia da publicação do edital de convocação do leilão em Diário Oficial (se for necessário) 
  • Cópia autenticada em cartório do contrato social 
  • Cópia autenticada em cartório do estatuto e da ata da última assembléia ou dos atos constitutivos 
  • Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPD-EN) do INSS (quando o vendedor for pessoa jurídica e o valor for maior que o imposto pelo Ministério da Previdência Social) 

Transferência de veículos

Prazo 

O prazo é de 30 dias para a conclusão da transferência 

Veículos de outras regiões 

O processo também varia de um Detran pra outro conforme o estado, mas em suma consiste em providenciar um emplacamento novo para o veículo. 

Considerações Finais 

A compra ou venda de um veículo é um processo simples, mas que deve ser seguido corretamente, afim de evitar dores de cabeça futuras. Verifique todas as ações necessárias para garantir uma transferência livre de problemas .

Então nossas informações sobre Transferência de veículos te ajudaram? Deixe seu comentário!

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